No Brasil, quem é PNE (Pessoa com Necessidade Especial), dependendo de qual for a doença ou deficiência, pode estar requerendo junto aos governos Federal e Estadual, ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS, fazendo com que assim o preço do veículo 0km seja muito menor.
A lei estabelece, basicamente que podem ser adquiridos veículos de passeio e uso misto no valor de até R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) no preço normal de tabela.
Em cima do valor escolhido, haverá a isenção do IPI (Imposto Federal) e o ICMS (Imposto Estadual). Mas para cada situação pode haver apenas direito a uma isenção ou as duas, isso dependerá do quadro que a pessoa apresenta.
Basicamente, a pessoa PNE ou responsável legal por ela, deve procurar o DETRAN, passar por uma junta médica que irá conceder um LAUDO MÉDICO, salientando qual a CID e que tipo de carro a pessoa está apta a dirigir.
Portando esse laudo, a pessoa deve se dirigir à Receita Federal em sua cidade, requerer a isenção de IPI para compra de carro 0km e seguir os trâmites necessários.
Juntamente com essa solicitação, caso a pessoa tenha direito à isenção do ICMS, deve requerer ela na Secretaria de Fazenda Estadual.
Em média, todo esse processo demora algo na casa de 30 a 45 dias. Mas vale a espera pois o veículo pretendido, pode ter um desconto em média de 25 a 30%!
Enquanto a pessoa espera as isenções, está na hora de caçar o tão sonhado veículo 0km.
Pesquise bem, verifique condições de financiamento caso necessário, faça um test-drive caso possível no veículo pretendido, tire todas as dúvidas pertinentes com o vendedor da concessionária/marca escolhida.
Não olhe apenas o preço que o carro ficará, pois algumas montadoras dão descontos adicionais fora os tributários, como um incentivo ao cliente levar mas depois a pessoa se vê obrigada a seguir um plano de revisões caríssimas ou de período muito curto, ou seja, que pode custar mais ao longo do tempo do que adqurindo um veículo mais caro na hora da aquisição mas pode ter um plano de revisão mais barato.
Outra dica também, tente escolher o melhor veículo que seu bolso possa pagar. Pois esses veículos com isenção só podem ser vendidos a cada 2 anos e quanto mais completos, o desconto proporcional acaba sendo maior.